quinta-feira, 13 de maio de 2010

NOVO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO RECONHECE QUE NOSSAS REIVINDICAÇÕES SÃO JUSTAS!

SINTEPP já manifestou posição crítica às constantes mudanças no comando da SEDUC. Além de significar um permanente recomeço das negociações, este fato revela a inexistência de uma política educacional do governo Ana Júlia, na medida em que toda mudança (e já foram quatro em menos de quatro anos) implica em novas diretrizes e em um novo comportamento do titular da secretaria.

Contudo nunca deixamos de cumprir o rito de negociar, principalmente agora que estamos em greve. Assim que soubemos da nomeação do Sr. Luiz Cavalcante, solicitamos uma audiência com o mesmo para que pudéssemos apresentar as nossas principais reivindicações. Com celeridade digna de nota o novo secretário nos atendeu e da reunião, realizada no dia 12/05, alguns encaminhamentos foram adotados. Ademais algumas considerações feitas precisam ser socializadas.
O novo secretário fez questão de afirmar que considera justas nossas reivindicações. Ao contrário do que afirmam alguns representantes do governo, reconheceu que nossa greve não tem conotação “política”, e descreveu como injusto que os professores que tenham formação superior não recebam a gratificação devida.
Em relação à gestão democrática disse que precisamos avançar, mas se comprometeu a empossar em até 15 dias todos os diretores eleitos, desde que não haja recurso interposto ao processo eleitoral. Reconheceu ser impossível reformar todas as escolas do estado, mas se comprometeu a entregar um cronograma com as reformas prioritárias.
Sobre o PCCR se comprometeu a retirar da proposta governamental a avaliação de desempenho (que será tratada por lei específica, após debate com a categoria). Sobre as questões econômicas do PCCR e da campanha salarial marcou “reunião decisiva” para hoje (13/05), ás 18h na SEDUC.
Reconheceu que há restrições orçamentárias e sugeriu que o governo deveria encaminhar proposta à ALEPA, visando alterar a Constituição Estadual no que diz respeito às verbas destinadas à educação, embora o artigo 283 da referida lei estabeleça apenas um percentual mínimo de 25% da receita de impostos para a educação, não limitando um percentual máximo, o que já possibilitaria ao governo investir mais que os 25% estipulados na lei.
Por último, mas não menos importante, se comprometeu a não descontar os dias parados da greve, respeitando assim a deliberação democrática e soberana da categoria.
O SINTEPP reitera seu compromisso com o diálogo e espera que as declarações do novo secretário não sejam apenas promessas. Estamos de olho!

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91574389

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