Governo do Estado e Sintepp discutem PCCR e fim da Greve
Representantes do Governo do Estado reuniram-se, mais uma vez, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), na tentativa de se construir um acordo para pôr fim à greve de professores, deflagrada no dia 7 deste mês. A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira (27), na sede da Sepof, em Belém. Hoje, 60% das escolas da Grande Belém e 63% no interior do Estado estão funcionando normalmente.
Participaram da reunião o secretário adjunto de Gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Carlos Alberto Leão; o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, e Finanças (Sepof), José Júlio Lima; o secretário adjunto da Sepof, Fernando Moraes; o assessor técnico da Sepof, Mauro Leônidas; e nove representantes do Sintepp.
Quatorze itens do Projeto de Lei que implementará o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), os quais estavam em discordância entre Seduc e o Sintepp, já haviam sido discutidos e acordados em reunião realizada na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa) na última quarta-feira (26). A implementação de uma vantagem pecuniária para o cargo de professor AD1 e AD2, último item discutido em desacordo, foi discutida hoje.
Classe Especial - No PCCR, esses professores são chamados de Classe Especial. Eles ingressaram no Estado por meio de concursos públicos para o nível médio realizados até o ano de 1988 e estão em extinção, já que não se faz mais concurso de nível médio para professor. Ao reconhecer a importância dos professores da Classe Especial, o Governo do Estado propôs, nesta reunião, um reajuste salarial de 40% em quatro anos, após a implementação do PCCR. No primeiro ano de execução do Plano será concedido um reajuste de 10%, que aumentará, anualmente, até chegar em 40%.
Além disso, os professores AD1 ou AD2 já estão garantidos no PCCR. Eles têm a garantia dos níveis e serão enquadrados com o tempo de casa que tiver, garantido o tempo de serviço de 5% do triênio do Regime Jurídico Único (RJU) e mais 0,5% do Plano. Atualmente, entre servidores inativos, ativos, e pensionistas, são quase 10 mil professores AD1 e AD2 cuja folha de pagamento mensal soma R$ 11.467.00,00. Com a vantagem, o valor seria impactado em cerca de 20%.
O secretário adjunto de Gestão da Seduc, Carlos Alberto Leão, informou que o Governo do Estado se compromete em enviar as emendas com as alterações para o Projeto de Lei original, após a suspensão da greve. Segundo o secretário como não houve acordo nesta quinta-feira, o Governo aguarda agora a decisão da categoria que deve reunir-se amanhã (28), em Assembleia geral. “Assim que o Sindicato suspender a greve, assinamos o acordo e as emendas vão para a Assembleia Legislativa”, disse o secretario.
“O Governo tem feito todos os esforços para que a gente possa caminhar. A ata de ontem (quarta-feira - com adequações em 14 itens do PCCR) representa esse avanço. Em função de tudo isso, para nós é fundamental que dessa reunião saia um acordo e que esses termos sejam elementos para que o Sindicato e a categoria saiam da greve”, afirmou José Júlio Lima.
Texto: Mari Chiba
Fotos: Adauto Rodrigues
Ascom/Seduc
Participaram da reunião o secretário adjunto de Gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Carlos Alberto Leão; o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, e Finanças (Sepof), José Júlio Lima; o secretário adjunto da Sepof, Fernando Moraes; o assessor técnico da Sepof, Mauro Leônidas; e nove representantes do Sintepp.
Quatorze itens do Projeto de Lei que implementará o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), os quais estavam em discordância entre Seduc e o Sintepp, já haviam sido discutidos e acordados em reunião realizada na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa) na última quarta-feira (26). A implementação de uma vantagem pecuniária para o cargo de professor AD1 e AD2, último item discutido em desacordo, foi discutida hoje.
Classe Especial - No PCCR, esses professores são chamados de Classe Especial. Eles ingressaram no Estado por meio de concursos públicos para o nível médio realizados até o ano de 1988 e estão em extinção, já que não se faz mais concurso de nível médio para professor. Ao reconhecer a importância dos professores da Classe Especial, o Governo do Estado propôs, nesta reunião, um reajuste salarial de 40% em quatro anos, após a implementação do PCCR. No primeiro ano de execução do Plano será concedido um reajuste de 10%, que aumentará, anualmente, até chegar em 40%.
Além disso, os professores AD1 ou AD2 já estão garantidos no PCCR. Eles têm a garantia dos níveis e serão enquadrados com o tempo de casa que tiver, garantido o tempo de serviço de 5% do triênio do Regime Jurídico Único (RJU) e mais 0,5% do Plano. Atualmente, entre servidores inativos, ativos, e pensionistas, são quase 10 mil professores AD1 e AD2 cuja folha de pagamento mensal soma R$ 11.467.00,00. Com a vantagem, o valor seria impactado em cerca de 20%.
O secretário adjunto de Gestão da Seduc, Carlos Alberto Leão, informou que o Governo do Estado se compromete em enviar as emendas com as alterações para o Projeto de Lei original, após a suspensão da greve. Segundo o secretário como não houve acordo nesta quinta-feira, o Governo aguarda agora a decisão da categoria que deve reunir-se amanhã (28), em Assembleia geral. “Assim que o Sindicato suspender a greve, assinamos o acordo e as emendas vão para a Assembleia Legislativa”, disse o secretario.
“O Governo tem feito todos os esforços para que a gente possa caminhar. A ata de ontem (quarta-feira - com adequações em 14 itens do PCCR) representa esse avanço. Em função de tudo isso, para nós é fundamental que dessa reunião saia um acordo e que esses termos sejam elementos para que o Sindicato e a categoria saiam da greve”, afirmou José Júlio Lima.
Texto: Mari Chiba
Fotos: Adauto Rodrigues
Ascom/Seduc
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