quarta-feira, 9 de novembro de 2011

SINTEPP RADICALIZA E INTERDITA O TRÂNSITO

Membros do Sintepp interditam o trânsito na Augusto Montenegro
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Cristino Martins/Ag. Pará
Durante a manifestação, membros do Sintepp tentaram derrubar o portão do Palácio dos Despachos, na rodovia Augusto Montenegro
Cristino Martins/Ag. Pará
Os sindicalistas atearam fogo em entulhos para impedir a passagem dos carros
Cristino Martins/Ag. Pará
O trânsito ficou parado nas duas pistas da rodovia Augusto Montenegro por quase duas horas
Cristino Martins/Ag. Pará
A manifestação causou um engarrafamento quilométrico na avenida enquanto durou o protesto
Membros do Sindicado dos Trabalhadores da Educação do Estado do Pará (Sintepp) em greve realizaram uma série de protestos na manhã desta quarta-feira, 9, contra a decisão da Justiça que determinou a ilegalidade do movimento na rede pública estadual de ensino. O grupo se reuniu por volta das 10 horas da manhã, próximo ao conjunto Satélite. De lá, os sindicalistas seguiram em caminhada até o prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que havia sido evacuada ainda pela manhã, por medida de segurança.
Ao chegarem ao prédio da Seduc, os manifestantes exigiram que alguém os recebesse para uma conversa. Cerca de 30 policiais da tropa de choque da Polícia Militar estavam de prontidão na porta de secretaria para evitar qualquer tipo de depredação ao patrimônio público. O sargento Reis informou a categoria, através de uma conversa pacífica, que não havia ninguém no prédio. Alguns integrantes do grupo, mais exaltados, forçaram a grade de proteção da Seduc até ela ser quebrada. Neste momento um funcionário da Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), filmava o ato de vandalismo e tentou ser impedido pela categoria. Ele teve que pedir apoio policial, pois, algumas pessoas queriam tomar o equipamento do funcionário a forçá-lo a apagar as imagens.
A categoria também tentou intimidar jornalistas da TV Liberal, que segundo eles, estaria "prejudicando" o movimento dos grevistas. “Essa emissora não deveria estar aqui. Eles estão acobertando o governo e só querem nos prejudicar. Fora!”, disse o sindicalista Frank Alexandre. Um pequeno grupo de manifestantes chegou a cogitar a possibilidade de quebrar a câmera dos jornalistas da emissora de TV.
Ao perceberem que não havia ninguém no prédio da Seduc, os grevistas decidiram seguir até o Palácio dos Despachos, onde permaneceram por cerca de uma hora e meia. Lá, eles interditaram as duas pistas da avenida Augusto Montenegro, causando um engarrafamento quilométrico. Motoristas e trabalhadores que tentavam trafegar pela avenida criticaram a atitude dos membros do Sintepp. Um motorista de ônibus desabafou: “Vão trabalhar. Se vocês estivessem trabalhando, fazendo o papel de vocês, não estariam aqui atrapalhando a gente que quer trabalhar”. Como resposta, ele ouviu de uma sindicalista: “Tu que tinhas que ter estudado para não virar motorista de ônibus. Por isso que tu estás aí nessa profissão, porque és burro”.
Os atos radicais dos manifestantes continuaram. Em frente ao Palácio dos Despachos, eles recolheram lixos e entulhos do meio da rua e atearam fogo. O fogo subiu a um nível tão alto que fez com que os policiais e os próprios grevistas se afastassem do local. “Não queremos saber se esta cidade vai parar. Vamos ficar aqui o tempo que for”, disse um dos líderes do movimento. Em cima do trio elétrico, o deputado estadual Edmilson Rodrigues, deu o tom político da manifestação. Ele culpou o governador Simão Jatene pela greve e ainda criticou a decisão do juiz Helder Lisboa, que considerou o movimento ilegal. “Infelizmente neste momento em que o judiciário deveria obrigar o governador a cumprir a lei, um juiz que eu conheci ainda jovem, decidiu rasgar a constituição. Decidiu agredir e afrontar o STF. Como pode um juiz de suprema instância afrontar a suprema corte de um país”.
O deputado ainda justificou os atos de vandalismo dos professores. “Radicalidade é uma características dos que sonham com uma sociedade justa e feliz, os educadores não abrem mão do direito à dignidade e felicidade”, finalizou Edmilson, que disse que estava defendendo a categoria por estar cumprindo seu papel de deputado estadual. Após mais de duas horas de protesto, os grevistas decidiram encerrar o movimento.
O governo do Estado já começou a tomar as medidas necessárias para que o descumprimento da decisão judicial não cause mais prejuízos aos estudantes. Entre as ações, estão o registro de falta aos grevistas que não voltarem ao trabalho, além do desconto dos dias parados.
Secom

GREVE É CONSIDERADA ABUSIVA

Governo anuncia medidas para garantir a volta às aulas
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Cristino Martins/Ag. Pará
O secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto, anunciou medidas que serão aplicadas contra os professores que descumprirem a decisão judicial
Cristino Martins/Ag. Pará
As negociações com o governo dependem agora do retorno da categoria ao trabalho, disse o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro
Cristino Martins/Ag. Pará
A secretária de Administração, Alice Viana, disse que o pagamento do piso nacional dos docentes vai acarretar um déficit de R$ 56 milhões ao Estado
O governo do Estado anunciou, na tarde desta terça-feira (8), as medidas administrativas que serão tomadas contra os professores que descumprirem a decisão do juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara de Fazenda de Belém, que determinou a ilegalidade da greve na rede pública estadual de ensino. Entre as ações, estão o registro de falta aos servidores que não obedecerem a sentença e não voltarem ao trabalho, além do desconto dos dias parados.
O Estado também vai fazer a substituição imediata dos docentes que estiverem na condição de temporários em caso de falta às atividades laborais de sala de aula. Também vai afastar as direções de diretores de ensino nas escolas onde fique evidente o impedimento, por ação ou omissão, do acesso de alunos aos estabelecimentos escolares, bem como dos professores que estiverem retornando ao trabalho.
Segundo o secretário especial de Estado de Promoção Social, Nilson Pinto, as medidas visam, sobretudo, garantir o cumprimento da decisão judicial. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva de imprensa, no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG), da qual participaram ainda os secretários de Administração, Alice Viana, e de Educação, Cláudio Ribeiro, além do procurador geral do Estado, Caio Trindade.
Limites – Antes de divulgar as medidas, Nilson Pinto fez um histórico sobre o processo de negociação entre o governo do Estado e o comando de greve, representado por integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará (Sintepp). Ele citou as informações técnicas repassadas à Justiça que mostram a limitação orçamentária estadual, as três reuniões consecutivas com o juiz Elder Lisboa e a proposta feita sob a mediação do magistrado, justificando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) pela sentença.
“O governo do Estado, usando o direito de constituição à educação, está implementando medidas claras em caso de persistência do movimento grevista”, reforçou o secretário. Com a publicação da sentença judicial na edição desta terça (8) do Diário Oficial de Justiça, os professores não podem alegar desconhecimento da decisão e, assim, adiar o retorno às atividades.
Nilson Pinto apresentou ainda números registrados pelo governo. Mais da metade das escolas da área metropolitana está com atividades regulares e 2/3 delas no interior funcionam plenamente. Ainda assim, existem unidades de ensino paralisadas. O governo chama atenção para os professores concursados que estejam em estágio probatório. A possível persistência desses servidores no movimento grevista poderá acarretar danos à vida funcional do docente que ingressa no serviço público.
Orçamento – Na coletiva, também foi feita uma recapitulação das medidas para garantia da integralização do piso nacional docente de R$ 1.187. O adiantamento de 30% do valor total do piso, feito já em setembro deste ano, ainda foi reafirmado pela equipe de governo. Segundo Alice Viana, a atual receita de R$ 1,3 bilhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), já executada pela Seduc, é comprometida em 97% com folha de pagamento, e o restante com manutenção de escolas e infraestrutura.
"Teríamos um déficit de R$ 56 milhões para integralizar o piso nacional", disse a secretária. A proposta de em até doze meses atualizar o piso, a partir de janeiro de 2012, será mantida e concretizada com a melhoria da arrecadação do Estado, caso o governo federal não garanta os repasses para o pagamento. "Somente com o adiantamento dos 30% de adiantamento do piso, oneramos em cerca de R$ 6 milhões por mês o orçamento", informou Alice Viana.
"Agora temos que garantir o cumprimento da sentença judicial. Só voltamos a dialogar com o sindicato após o retorno dos professores às salas de aula", arrematou Cláudio Ribeiro sobre a possibilidade de as negociações entre Estado e categoria serem retomadas.
Ascom Seduc