GREVE DOS PROFESSORES

Seduc vai cobrar reposição integral

A greve dos professores deixou de ser um movimento por melhores salários para se tornar um movimento de caráter político, conduzido por um pequeno grupo de lideranças partidárias. A eles, não interessa a negociação.

O Governo do Estado sempre esteve aberto ao diálogo com os professores. Sempre reconheceu o valor profissional dos trabalhadores da educação, e por isso levou as negociações salariais até os limites do que permitem a legislação e o orçamento do Estado.

Mas a intransigência de parte da liderança grevista se recusa a voltar para as salas de aula, deixando fora das escolas parte dos 800 mil alunos em todo o Pará. O ano letivo está quase inviabilizado e em via de comprometer o de 2011. Alunos da rede pública que se preparam para o vestibular são os mais atingidos. É um prejuízo grave ao futuro de nossa juventude.
A Seduc e a Sepof conduziram sucessivos acordos em torno do Plano de Cargos, Salário e Remuneração (PCCR) e não vê justificativas para a continuidade da greve.

Entre 2007 e 2010 o governo concedeu reajuste de 46,57% no vencimento básico do professor que trabalha em regime de 200 horas; realizou concurso público; garantiu auxílio alimentação aos profissionais da educação; e enviou à Assembléia Legislativa o PCCR, uma reivindicação histórica da categoria.

O próprio sindicato reconhece que o PCCR "já significa uma vitória", mas insiste em prejudicar os alunos e ameaça o cumprimento do calendário escolar e a qualidade do ensino.

Diante das manobras protelatórias do movimento, o governo decidiu que cortará o ponto dos grevistas e exigirá a reposição de todas as aulas. Para isso, constituirá uma comissão com a participação de técnicos, alunos, pais e professores, para monitorar o cumprimento da medida.

Secretaria de Estado de Educação

GOVERNO ANA JÚLIA REPROVADO MAIS UMA VEZ!

A Assembléia Geral realizada hoje, 28/05, analisou os avanços conquistados até agora nas discussões sobre o PCCR. Ficou claro que, apesar de não termos conseguido o que almejamos, já houve avanços significativos. Principalmente no que diz respeito ao PCCR unificado, na medida em que conseguimos alterar o caráter de plano específico para o magistério para um plano que abranja os trabalhadores em educação, evitando a exclusão de mais de 14 mil trabalhadores. Ademais outros avanços do ponto de vista da progressão e da vantagem aos trabalhadores da SUSIPE e FUNCAP (ver no site do SINTEPP) também foram importantes.

Somos conscientes que essas conquistas são fruto da luta e principalmente da greve, e não de benesses ou concessões do governo do estado. Aliás, é importante ressaltar, mais uma vez, a pouca inteligência do governo Ana Júlia. De novo mobilizou elementos estranhos à categoria para tentar aprovar o fim da greve. Estudantes, pais de alunos, funcionários de empresas terceirizadas, comissionados de outras secretarias, trazidos inclusive de ônibus, foram obrigados a participar da assembléia com o objetivo de tentar aprovar o fim de nosso movimento grevista. Descoberta a manobra, a categoria decidiu que o futuro da greve só será discutido na próxima 3ª feira.

A categoria, sempre disposta a negociar, segue firme na greve e manda um recado direto à governadora: só a categoria, de forma livre e soberana pode decretar o fim da greve. Não adiantou nem vai adiantar manobras de inflar artificialmente nossos fóruns. Aprenda de uma vez por todas!!!


NOTA: Quando da realização do XIX Congresso do SINTEPP (dezembro de 2009) a SEDUC se comprometeu a ajudar no alojamento dos delegados. Passados quase 6 meses o SINTEPP não recebeu nada. Estranhamente agora há sinais de liberação da verba prometida mas a condição seria o fim da greve. Em alto e bom tom avisamos ao governo: nem o SINTEPP nem a categoria estão à venda. Nunca foi e nunca será esse nosso método. O futuro da greve será decidido pela categoria e não pelas manobras do governo.

DATA	ATIVIDADE	LOCAL	HORA
31/05	REUNIÃO COM O COMANDO DE GREVE	AUGUSTO MEIRA	17:00
01/06	Ato em frente à ALEPA		10:00
01/06	ASSEMBLEIA GERAL	CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ	17:00

Governo do Estado e Sintepp discutem PCCR e fim da Greve

Representantes do Governo do Estado reuniram-se, mais uma vez, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), na tentativa de se construir um acordo para pôr fim à greve de professores, deflagrada no dia 7 deste mês. A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira (27), na sede da Sepof, em Belém. Hoje, 60% das escolas da Grande Belém e 63% no interior do Estado estão funcionando normalmente.

Participaram da reunião o secretário adjunto de Gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Carlos Alberto Leão; o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento, e Finanças (Sepof), José Júlio Lima; o secretário adjunto da Sepof, Fernando Moraes; o assessor técnico da Sepof, Mauro Leônidas; e nove representantes do Sintepp.

Quatorze itens do Projeto de Lei que implementará o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), os quais estavam em discordância entre Seduc e o Sintepp, já haviam sido discutidos e acordados em reunião realizada na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa) na última quarta-feira (26). A implementação de uma vantagem pecuniária para o cargo de professor AD1 e AD2, último item discutido em desacordo, foi discutida hoje.



Classe Especial - No PCCR, esses professores são chamados de Classe Especial. Eles ingressaram no Estado por meio de concursos públicos para o nível médio realizados até o ano de 1988 e estão em extinção, já que não se faz mais concurso de nível médio para professor. Ao reconhecer a importância dos professores da Classe Especial, o Governo do Estado propôs, nesta reunião, um reajuste salarial de 40% em quatro anos, após a implementação do PCCR. No primeiro ano de execução do Plano será concedido um reajuste de 10%, que aumentará, anualmente, até chegar em 40%.

Além disso, os professores AD1 ou AD2 já estão garantidos no PCCR. Eles têm a garantia dos níveis e serão enquadrados com o tempo de casa que tiver, garantido o tempo de serviço de 5% do triênio do Regime Jurídico Único (RJU) e mais 0,5% do Plano. Atualmente, entre servidores inativos, ativos, e pensionistas, são quase 10 mil professores AD1 e AD2 cuja folha de pagamento mensal soma R$ 11.467.00,00. Com a vantagem, o valor seria impactado em cerca de 20%.

O secretário adjunto de Gestão da Seduc, Carlos Alberto Leão, informou que o Governo do Estado se compromete em enviar as emendas com as alterações para o Projeto de Lei original, após a suspensão da greve. Segundo o secretário como não houve acordo nesta quinta-feira, o Governo aguarda agora a decisão da categoria que deve reunir-se amanhã (28), em Assembleia geral. “Assim que o Sindicato suspender a greve, assinamos o acordo e as emendas vão para a Assembleia Legislativa”, disse o secretario.

“O Governo tem feito todos os esforços para que a gente possa caminhar. A ata de ontem (quarta-feira - com adequações em 14 itens do PCCR) representa esse avanço. Em função de tudo isso, para nós é fundamental que dessa reunião saia um acordo e que esses termos sejam elementos para que o Sindicato e a categoria saiam da greve”, afirmou José Júlio Lima.

Texto: Mari Chiba
Fotos: Adauto Rodrigues
Ascom/Seduc

PCCR AVANÇOU, MAS PRECISA AVANÇAR AINDA MAIS!

A reunião ocorrida entre SINTEPP, ALEPA e Governo do Estado, avançou em relação à proposta original do governo. Na discussão ficou acordado que a gratificação da titulação do servidor será paga de imediato quando de seu ingresso na carreira. A jornada, e o salário, do professor não sofrerão redução em caso de indisponibilidade de carga horária. As aulas suplementares e os abonos serão regulamentados. Também parte das reivindicações dos trabalhadores da SUSIPE e do SOME foram incorporadas. Ademais já aceita modificar o caráter de restrito ao magistério, admitindo o conceito de trabalhadores em educação, ainda que dependa de regulamentação posterior.

Entretanto ainda precisamos avançar na inclusão dos AD1 e AD2 e no percentual da progressão horizontal por tempo de serviço, que o governo insiste em manter no ridículo índice de 0,5% a cada 3 anos. Nova rodada de negociação está marcada para hoje, 27, na SEPOF.

Nossa pressão sobre a ALEPA e sobre o executivo começaram a dar resultado, mas precisamos avançar ainda mais. Nem mesmo a sabotagem incentivada, de forma velada, pela SEDUC tem surtido efeito. A greve já atinge mais de 70 municípios e se fortaleça a cada dia.
 

DEMOCRACIA NA SEDUC

Fórum garante debate entre gestores e Seduc

“É fundamental que os setores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) socializem as informações das suas competências”, apelou o secretário de educação, professor Luís Cavalcante, durante o encerramento do III Fórum de Diretores de Escolas Públicas, na tarde desta terça-feira, 25, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O secretário participou da mesa redonda com gestores de Unidade Seduc na Escola (Use's) e das Unidade Regional de Ensino (Ure's).

O encontro, promovido pela Seduc, proporciona o debate e, ao mesmo tempo, mostra os avanços conseguidos pelo Governo Popular, entre os quais o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), destacou o gestor da 2ª URE de Cametá, Raimundo Barra.

Durante o encontro, as coordenações da Seduc apresentaram plano de trabalho e discorreram sobre as atribuições, respectivamente. O Coordenador de Descentralização (Codes), Antonio Pantoja, destacou o evento como uma oportunidade única de esclarecer sobre os trâmites administrativos da Secretaria na relação com as unidades.

O gestor da URE 7, professor Paulo Barros, falou que “é preciso que haja estrutura nas escolas, é preciso pessoas preparadas. Antes, o espaço pedagógico era como se fosse uma “punição” pois o professor que ia pra lá tinha perdas salariais. Neste governo isso mudou. Hoje em dia é desejo de cada professor ir para o espaço pedagógico e eles cobram isso”.

MATRÍCULA

Suely Domont, coordenadora da matrícula da Seduc, explicou sobre o funcionamento acadêmico de matrícula, destacando a importância dos gestores, diretores e professores de escola quanto à operacionalização do sistema. Domont informou o número de 753.681 alunos matriculados na Rede, mas ressaltou que esse número ainda precisa ser contabilizado com outros que ainda não foram inseridos no sistema, como é o caso dos alunos das casas penais, indígenas e da zona rural. Na próxima semana, o Educacenso vai estar interligado com a coordenação de matrícula, com vistas a eliminar a duplicidade no sistema, garantindo maior fluxo de informação e beneficiando as escolas na garantia do acesso aos recursos dos programas federais.

O planejamento de obras da secretaria foi apresentado aos gestores pelo diretor da Rede Física, Denis Nogueira. De acordo com ele, este ano, a Seduc vai implementar um calendário de reformas em mais de 123 escolas em todo o Estado e em torno deste plano estão disponíveis R$ 164 milhões, destinados à construção e reformas emergenciais, de um universo de R$ 215 milhões.

REESTRUTURAÇÃO

Ontem pela manhã, diretores e gestores das Unidades Seduc na Escola (USE's) e Unidades Regionais de Educação (URE's) apresentaram propostas de melhorias para a reorganização das escolas de todos os níveis e modalidades de ensino. Denise do Socorro Marques Esteves, Coordenadora de Integração Regional (Cointer), fez a articulação entre os 60 participantes e as dicussões em torno da implementação da gestão democrática das Unidades Escolares.

“Estamos em um processo constante de mudanças e precisamos unir forças para que se trace um plano de orientação curricular para dar continuidade à política pública de educação, com vistas à melhoria da qualidade do ensino", afirmou a coordenadora da Cointer, Denise Esteves.

Acompanhar a reorientação curricular, fortalecer o conselho escolar, grêmios estudantis para que haja, uma reestruturação das USE's e URE's e fomentar a participação ativa dos diretores e gestores em busca da melhoria da qualidade de serviço na área da educação foram as principais ações abordadas pelos participantes, que agora terão o suporte necessário para as ações de cada Unidade de Ensino.

Texto: Maisa Portal/Rita Martins e Murilo Moura (estagiário)
Fotos: Advaldo Nobre/ Rai Pontes
Ascom/Seduc

GREVE: GOVERNO RETOMA POSTURA AUTORITÁRIA

Estava demorando para o governo mostrar suas garras autoritárias, como fez na última greve dos professores, ocorrida no ano passado. Demorou, mas mostrou.

Começou com uma nota, publicada no portal do governo, na última sexta-feira, 21, pela qual este "conclama" os professores a voltarem ao trabalho, depois de acusar o Sintepp pela "decisão unilateral" de "não cumprir o acordo". Mas que acordo?

O "acordo" do governo é claro. Sem reajuste e sem PCCR unificado, e outras reivindicações que a categoria não pode abrir mão, sob pena de manter essa situação degradante para nossa categoria, agravada nesses últimos três, com o governo dos "companheiros".

Depois da nota, com a qual a Seduc inicia sutilmente o processo de terrorismo contra a categoria, a Assessoria da Seduc produziu uma "notícia" interessante, que bem poderia render-lhe o prêmio Esso: "Pais de alunos voltam ao MP para exigir ação na Justiça pelo retorno às aulas".

Na notícia, atribuída à Redação da Secretaria de Comunicação do Governo, dois furos: "Nesta terça-feira (25), o Conselho de Pais da Escola Justo Chermont retorna ao Ministério Público para verificar o andamento da ação cível solicitada no final da semana passada, pedindo o imediato retorno às aulas".

Engraçado que o Governo só se refere ao MP para, com a ajuda de uma associação de pais que provavelmente desconhecem o real teor de nossa luta, tentar encurralar os professores. Duvido que a "Redação" se interesse pelos vários procedimentos instalados contra as falcatruas deste governo, que não são poucas.

Mas melhor do que o primeiro é o segundo "furo": "Ainda na manhã desta segunda-feira, um grupo de estudantes esteve no gabinete do secretário de Educação, Luís Cavalcante, solicitando a criação de grêmios estudantis. Na oportunidade, Mariana Freitas, vice-diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e vice-presidente da União Metropolitana de Estudantes Secundaristas (Umes), reforçou a necessidade de retorno às aulas. Ela disse que os estudantes são contra a greve "porque ela está sendo abusiva".

Quem os companheiros e seus vassalos pensam que enganam com essa farsa?
Só mesmo os incautos, porque quem conhece as figurinhas que comandam e o modus operandi desse governo sabe muito bem a quem são ligados esses estudantes, que atuam sob a logomarca de entidades chapa branca, que há muito abandonaram as verdadeiras lutas dos estudantes para se render aos frondosos mimos dos governos petistas.

Entidades como UNE, UBES e UMES (não esqueçamos da CUT, é claro) há muito deixaram de ser porta-vozes dos verdadeiros interessas da classe estudantil, passando a funcionar como meras correias de transmissão das políticas do governo.

Seus dirigentes - inclusive os secundaristas que reuniram com o secretário de Educação - são todos ligados a um partido que hoje é um dos fiéis escudeiros do petismo tanto em nível nacional como local.

Não é à toa que a UNE vem sendo abastecida com verbas milionárias do governo federal. E não é à toa que um seu ex-presidente é o ministro dos Esportes.

Armações rasteiras como essa, de tentar jogar estudantes e pais contra os professores, só revelam a feição autoritária e ignóbil desse governo.

Temos que tomar muito cuidado, pois a administração dos "companheiros" começa assim, espalhando versões tendenciosas e disseminando a discórdia entre a comunidade escolar.
Depois, começa a pegar pesado: manda a PM descer o cacete na classe, entra na justiça para multar o sindicato, corta o ponto dos grevistas e coisas do gênero, típica dos governos da ultra-direita, que os "companheiros", quando estavam do lado dos trabalhadores costumavam combater.

Hoje os combatidos somos nós, trabalhadores de verdade.

John Charles Torres – professor dos colégios estaduais Augusto Meira e Paes de Carvalho.
johnctorres@yahoo.com.br
Publicado originalmente em http://bloguedojohn.blogspot.com/
 

NO CALOR DA GREVE, UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA! QUANDO VOCÊ SE TORNA AQUILO QUE COMBATE.

Vivemos em uma sociedade complexa. O lucro orienta a vida. Saúde, moradia, segurança, educação são negócios. A destruição acelerada do meio ambiente existe porque é uma atividade lucrativa. Milhões de seres humanos morrem de fome enquanto alimentos apodrecem, guerras são deflagradas para permitir que a indústria bélica se desenvolva. O que parece uma insanidade é na verdade a sanidade do lucro, do capital. Não por acaso essa sociedade recebe a denominação de capitalista.

Contra isso, desde há muito, nos levantamos. Defendemos uma sociedade que valorize a vida, que entenda o meio ambiente como sustentáculo da vida e não como mercadoria. Uma sociedade onde o acesso aos serviços públicos não esteja condicionada à condição econômica da população. Uma sociedade que valorize o humano e não o capital. É nessa perspectiva que assumimos uma posição clara em defesa dos trabalhadores e do povo, excluídos nessa sociedade discriminatória em que vivemos. Escolhemos lutar pelo nosso sonho, escolhemos não nos omitirmos.

Nessa caminhada enfrentamos inimigos poderosos, encastelados há muito no poder. Mas não estamos sós. Temos ao nosso lado o vigor incansável dos lutadores populares. Somos inspirados por figuras como a da Irmã Dorothy e de Chico Mendes. Estamos ao lado dos sem terra que lutam pelo direito à vida e da juventude que sofre nas mãos do crime organizado e muitas vezes é obrigada se prostituir por falta de perspectivas. Ladeamos os que lutam contra a discriminação e opressão de negros, mulheres, homossexuais e povos indígenas. Levantamos bem alto nossa bandeira contra o modelo predatório de desenvolvimento adotado pelos governos federal e estadual, por isso somos contrários ao megaprojeto da Usina de Belo Monte.

Em nossa empreitada colecionamos derrotas e vitórias, mas seguimos sempre. Com otimismo, alegria e determinação. Novos companheiros se somam à luta e fortalecem nossa certeza de que estamos no caminho certo. Mas enfrentamos também as defecções e as traições. O exemplo mais triste e emblemático é o da atual governadora Ana Júlia, do PT. Originária do movimento sindical e eleita para mudar os paradigmas que sempre orientaram a política em nosso estado, ela parece ter se tornado aquilo que combatia. Não estamos falando apenas da política econômica, que permanece a mesma, nem da subserviência às grandes empresas que mandam e desmandam no estado, mas também na reprodução de métodos nefastos no trato com os movimentos sociais, notadamente na postura autoritária e desrespeitosa para com o SINTEPP.

Em razão do descaso com a educação realizamos greves em 2008, 2009 e agora em 2010. Fomos violentamente reprimidos em 2008. No ano seguinte a violência foi judicial, pois pela primeira vez um governo solicitou a abusividade da greve. Agora a violência é subterrânea e traiçoeira. Usam dos meios de comunicação (pagos com dinheiro público) para tentar desqualificar a greve e jogar a população contra os trabalhadores em educação, reeditando uma prática muito comum nos governos militares e tucanos. Alegam que a greve é política (embora o secretário de plantão tenha reconhecido o contrário), prática também utilizada pelos governos anteriores. Os secretários (já foram 4 em menos de 4 anos de governo), são constantemente desautorizados pelo “núcleo duro” do governo

O SINTEPP é uma entidade plural, representa a todos os trabalhadores em educação do Pará. Sua direção é composta de forma a respeitar, proporcionalmente, a todos os segmentos, organizados ou não, que atuam na categoria. Há inclusive representantes do partido do governo na Direção Estadual do SINTEPP. Sem dúvida é uma lição de democracia que o governo não recebeu.
A luta pela aprovação do PCCR da categoria não é apenas uma luta salarial, visa conferir qualidade à educação em nosso estado, já tão combalida. O Pará tem quase 700 mil analfabetos, o pior ensino médio do Brasil e os professores recebem a menor hora aula de todo o país. É contra isso que nos levantamos. Defendemos uma educação de qualidade social para todos, principalmente para os filhos da classe trabalhadora, que assistem ao desmonte da educação pública em nosso país.

A greve já atinge 70 municípios e se fortalece a cada dia. Não será através de artifícios desqualificados como os que o governo está utilizando que a greve vai acabar. Se o governo quer de fato terminar com a greve deve apresentar uma proposta digna para a categoria.
 

Vivemos em uma sociedade complexa. O lucro orienta a vida. Saúde, moradia, segurança, educação são negócios. A destruição acelerada do meio ambiente existe porque é uma atividade lucrativa. Milhões de seres humanos morrem de fome enquanto alimentos apodrecem, guerras são deflagradas para permitir que a indústria bélica se desenvolva. O que parece uma insanid

SANTO AFONSO EM GREVE GERAL

SOMENTE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO TURNO DA MANHÃ

Nossa Escola passou aderir a Greve Geral, porém estaremos funcionando somente os serviços essenciais de Secretaria nos horários de 08:00 às 12:00h. Essa decisão foi fundamental principalmente para o turno da noite, que ainda estava funcionando de forma precária com a frequência de aluno abaixo de 30%.

AGENDA DA GREVE

DATA	ATIVIDADE	LOCAL	HORA
19/05	REUNIÃO COM O GOVERNO PARA ESGOTAR OUTROS PONTOS DE PAUTA	SEDUC	09:00
19/05	AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PCCR	ALEPA (AUDITORIO)	15:00
20/05	DEBATE SOBRE O PCCR NAS ESCOLAS/REUNIÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR.	ESCOLAS ESTADUAIS	__:__
20/05	ATO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	SEMEC/BELÉM	09:00
21/05	ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL	CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ	09:00
24/05	REUNIÃO NAS ESCOLAS	ESCOLAS ESTADUAIS	__:__
25/05	VIGILIA NA ALEPA	ESCOLA PAES DE CARVALHO	16:00
25/05	SEMINÁRIO DOS EXCLUÍDOS DO PCCR DE ANA JÚLIA	CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ	15:00
25/05	ATO UNIFICADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - AUDIÊNCIA SOBRE AUMENTO DO PABS/IPAMB	CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM	15:00
26/05	REUNIÃO NAS ESCOLAS	ESCOLAS ESTADUAIS	__:__
27/05	MARCHA EM DFESA DA EDUCAÇÃO	CAN	09:00
27/05	ASSEMBLEIA MUNICIPAL	CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ	17:30
28/05	ASSEMBLEIA GERAL	CAN	09:00
28/05	ATO DA 9ª URE - MARACANÃ	NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE	09:00

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ / SEDUC

CARTA ABERTA A COMUNIDADE

O Governo Popular por meio da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, firma o compromisso de implementar uma política educacional democrática, participativa e de qualidade. Nesse sentido tem contribuído com o debate para a construção e implementação de uma política pública de educação que reconheça e incorpore no cotidiano escolar os desafios da inclusão social, da diversidade cultural e biodiversidade, presentes no estado do Pará, em nossa Região Amazônica, no Brasil e no mundo. Assim, queremos, no diálogo com a sociedade paraense, e em particular com todos os trabalhadores da educação, construir uma outra escola pública possível, em um mundo melhor, onde mulheres e homens sejam sujeitos de direitos à cidadania plena, convivam em um meio ambiente sustentável e que o fazer pedagógico seja uma práxis emancipadora.
Temos certeza que é possível construirmos uma outra realidade, uma outra escola pública, mais justa com dignidade humana e cidadania plena. Temos consciência dos desafios e da caminhada histórica para realizá-lo.
O Governo Popular por meio da SEDUC compreende as reivindicações da categoria dos trabalhadores da educação, e por acreditarmos no princípio da gestão democrática, demonstramos na prática o trato respeitoso e dialógico no processo de negociação com a categoria. A palavra de ordem “receba a comissão” em nosso governo foi superada. No mesmo processo de diálogo e de responsabilidade política educacional, como educadores, precisamos continuar firmes também com o nosso respeito pela comunidade escolar, comprometendo-nos em garantir aulas aos estudantes.

  OS AVANÇOS JÁ CONQUISTADOS:
O atraso educacional acumulado por anos em nosso estado nos dá mais energia e força para enfrentá-lo; a cada dificuldade encontrada respondemos com ação efetiva. Veja:
-A herança das escolas sucateadas- respondemos com reformas em 50% das escolas e um novo plano vai atender neste ano, mais 300;
-Servidores temporários - respondemos com concurso público e estabilidade; Qualificação precária - respondemos com um plano de formação inicial e continuada com incentivo a pós-graduação;
-Autoritarismo na gestão - respondemos com gestão democrática, eleição direta para diretor e fortalecimento dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis; -Ausência de Plano Estadual de Educação- respondemos com duas Conferências e um Plano Estadual construído coletivamente em todo o Estado, hoje tramitando na Assembleia Legislativa;
-Ausência de uma política de Carreira e Remuneração para o Magistério, respondemos com o PCCR, hoje, também tramitando na Assembleia Legislativa.

Desde a deflagração da paralisação, as negociações foram ininterruptas e apontaram para os seguintes entendimentos:
- Avaliação de desempenho construída democraticamente com a categoria,

- Nomeação imediata dos diretores e vices eleitos;

-Regulamentação do sistema de gestão democrática, em Lei (eleições diretas);

-Cronograma de plano de ação de reformas das escolas;

-AD1 e AD2- garantia de progressão horizontal e criação de uma vantagem pessoal por escolarização;

-Todos os direitos do Estatuto do Magistério garantidos no PCCR;

-Garantia das vantagens adquiridas pela categoria;

-Garantia da permanência das aulas suplementares e abono Fundeb;

-Fortalecimento da política de formação continuada, com licença para pós-graduação;

- Concordamos que os Especialistas em Educação sejam incluídos no quadro permanente do Magistério da Educação Básica (anexo IV do PCCR);

Portanto, precisamos avançar cada vez mais em nossas conquistas e não deixar que nossos sonhos sejam reduzidos ao imediatismo. A Seduc até aqui cumpriu com o prometido na mesa de negociação. A PARTIR DE AGORA O ESPAÇO DE DISCUSSÃO SOBRE O PCCR SERÁ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, com todos os seus trâmites.

Belém, 20 de maio de 2010.
Secretaria de Estado de Educação

A GREVE CONTINUA

PRESSÃO DA CATEGORIA FAZ GOVERNO MUDAR DISCURSO

O governo começa a sentir a força da greve e acena com negociação e mudanças em sua proposta original de PCCR. A verdade é que Ana Júlia pensou que poderia dividir a categoria ao apresentar um PCCR apenas para o magistério, mas o SINTEPP, coerente com sua concepção de trabalhadores em educação, saiu na defesa intransigente de serventes, vigias, merendeiras e demais funcionários, exigindo isonomia e respeito aos quase 14 mil trabalhadores que não são professores. Sentindo que sua tática divisionista não deu certo, o governo agora aceita contemplar toda a categoria, ou seja, considerar todos os trabalhadores em educação.

O segundo erro do governo foi acreditar que enviando o projeto para a ALEPA, ficaria de fora do foco da greve. Ledo engano, a categoria sabe bem que é o responsável por esse PCCR. O SINTEPP está pressionando e negociando com os deputados, mas não dá descanso ao executivo estadual.

Diariamente recebemos informações de mais municípios em greve, demonstrando a disposição de luta da categoria.  Ontem eram 50 municípios em greve, hoje já são 54, e as informações não param de chegar. Quanto mais forte fica a greve menor a arrogância do governo.

Nesta semana foi constituída uma comissão paritária entre Governo e Sindicato para discutir um bloco de alterações ao PCCR. Esta comissão se reunirá todos os dias, às 14 horas na sede da Secretaria de Educação, e terá o prazo de 3 dias para apresentar propostas concretas, que serão analisadas pela categoria na assembléia estadual do dia 21/05, sexta-feira.

A greve continua.

AGENDA DA GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

        GREVE SE FORTALECE EM TODO O ESTADO

A greve dos trabalhadores em educação entra em sua segunda semana, se fortalecendo cada vez mais. Já são mais de 50 municípios em greve e a lista aumenta a cada dia. Um dos elementos mais importantes para isso é a própria proposta de PCCR do governo. A categoria, ao tomar conhecimento dos detalhes da proposta fica indignada e canaliza sua mobilização para o fortalecimento da greve.

Em Belém os trabalhadores em greve foram protestar, dia 16/05, no ato de inauguração do complexo viário da Av. Júlio César. Mais uma vez foram duramente reprimidos pela truculenta polícia de Ana Júlia. Nossa manifestação, como sempre, foi pacífica, mas elementos infiltrados fizeram provocações o que despertou a ira da polícia que agrediu vários manifestantes, inclusive prendendo o companheiro Hélio Santos, de Barcarena, que foi posteriormente liberado. A categoria mais uma vez demonstrou sua disposição de luta e seu vigor. Ana Júlia precisa aprender que não dobrará nossa categoria com a truculência da sua polícia.

A greve continua, Ana Júlia a culpa é tua!!!!!

DATA ATIVIDADE LOCAL HORA

17/05 REUNIÃO COM A BANCADA DO PT NA ALEPA SOBRE O PCCR ALEPA 14:00

17/05 REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SEDUC 17:00

18/05 REUNIÃO COM LÍDERES PARTIDÁRIOS ALEPA 09:00

18/05 ASSEMBLEIA DOS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA E EXCLUÍDOS DO PCCR DO GOVERNO NO CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ 16:00

19/05 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PCCR ALEPA (AUDITORIO) 15:00

20/05 DEBATE SOBRE O PCCR NAS ESCOLAS/REUNIÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR. ESCOLAS ESTADUAIS __:__

20/05 ATO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMEC/BELÉM 09:00

21/05 ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ 09:00

25/05 ATO UNIFICADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM TARDE

REUNIÃO TODOS OS DIAS NA ESCOLA AUGUSTO MEIRA - 17 HORAS

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E CONCURSADOS SÃO NOVAMENTE MASSACRADOS PELA POLÍCIA MILITAR

Novamente somente o Plano de Carreira que a Policia da Governadora Ana Júlia deu aos Trabalhadores da Educação
Durante a inauguração do elevado da Av. Júlio César, na manhã deste domingo, 16/5, um grupo de servidores da Educação e concursados do Estado, foram agredidos pela Tropa de Choque da PM, quando protestavam por nomeações e contra as más condições de trabalho além do perigo da redução de seus salários, expressos na proposta de PCCR enviada a Assembléia Legislativa pela governadora Ana Júlia Carepa.

Um deles, o professor Hélio Santos, de Barcarena, foi inclusive preso sob a acusação de desacato à autoridade.

Ao passar pelos manifestantes, que gritavam palavras de ordem, como “a greve continua, Ana Júlia a culpa é tua”, a governadora, em pé, sob a carroceria de uma Toyota Hilux de luxo, zombava dos professores acenando e jogando beijinhos, enquanto militantes do PT empurravam e arrancavam as faixas dos servidores da Educação.

A provocação da governadora e a truculência dos petistas geraram um grande tumulto entre todos, terminando com os professores grevistas sendo cercados pela Tropa de Choque da Policia Militar, tratados como bandidos e arrastados para longe do local da manifestação.

O que poderíamos esperar deste governo, que vem sofrendo inúmeros processos por corrupção, além de ações por improbidade administrativa?

Menos ainda do Partido dos Trabalhadores, outrora um partido político alinhado a Esquerda, que lutava ao lado do povo por conquistas sociais e trabalhistas, mas, que ao conquistar o poder, transformou-se numa agremiação formada por políticos corruptos enlameados por comprovadas denúncias de corrupção, tais como o Esquema do Mensalão e alianças com políticos como Collor de Mello, Paulo Maluf, entre outros.

Fonte:

Presidente da Associação dos Concursados do Pará

José Emilio Almeida

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ESCOLA SANTO AFONSO EM GREVE A PARTIR DE 2ª - FEIRA

Hoje dia 14/05/2010 (sexta-feira), encerram-se as Provas de Primeira Avaliação da Escola e como já havia sido decidido, pelos professores que após os testes entrariam em greve, acompanhando assim a decisão da categoria.

VISITA DE AVALIAÇÃO DO PDE

Nossa escola recebeu nesta quarta-feira dia 12 de maio a visita da Técnica Cleo do Mec/PDE, que veio fazer a avaliação do PDE, pois é a primeira vez que acontece uma avaliação do Programa. Nossa escola foi contemplada para ser avaliada, foram ouvidos, reprersentantes de Pais, Professores e da Gestão Escolar.

Secretário de Educação recebe dirigentes do Sintepp

“Quero dizer que não autorizei o corte de ponto dos professores que aderiram a paralisação”, informou o secretário de Educação, professor Luiz Cavalcante, durante reunião com integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), na tarde desta quarta-feira, 12, na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Luiz Cavalcante vai manter a mesa de negociação que tem garantido nos últimos três anos diálogo aberto com os dirigentes sindicais. “Iremos priorizar a pauta de reivindicação da categoria, mas não poderemos ir além dos limites orçamentários, impostos pela arrecadação do Estado”, explicou o secretário, que reconheceu que existem demandas justas do movimento e afirmou que fará tudo o que for possível dentro do orçamento da Secretaria.

A primeira audiência na gestão do novo secretário foi solicitada pelo Sintepp para tratar de assuntos referentes à categoria, como pontos do PCCR, enviado à Alepa no início da semana, rede física e posse de diretores. “O clima de reciprocidade garantiu avanços significativos há muito desejado pelo sindicato”, ressaltou a coordenadora do Sintepp, Conceição Holanda, ao destacar as demandas que foram assegurados no encontro.

Após duas horas de diálogo ficaram estabelecidos alguns compromissos que serão ultimados pela instituição, entre os quais a criação de um plano de recuperação das escolas, aproximadamente 300, onde o Sintepp terá participação e o esforço concentrado para a solução dos casos dos diretores que foram eleitos no processo de eleição direta, mas que, por algum motivo ainda não foram empossados.

Cavalcante assumiu compromisso de dá posse aos novos gestores, tão logo seja solucionado as pendências administrativas. O secretário fez questão de ressaltar que a partir de agora, irá criar uma área de transparência, no site oficial da Seduc, com planilhas que possam mostrar as obras que estarão em andamento no Estado, assim como as contas da instituição.

Sobre o Plano de Cargos carreira e Remuneração (PCCR), o secretário definiu como um anseio antigo da categoria, compromisso assumido pelo governo estadual e como uma conquista dos trabalhadores. “A Seduc estará sempre disponível, aberta ao diálogo”, observou o secretário ao reforçar o objetivo da instituição em discutir e avançar nas questões voltadas à educação. Neste sentido, nova reunião está confirmada com o Sintepp, em seu gabinete, nesta quinta-feira, 13, para discutir valores, carreira, progressão vertical, entre outros pontos .

Izabel Cunha

Fotos: Rai Pontes

Ascom/Seduc

NOVO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO RECONHECE QUE NOSSAS REIVINDICAÇÕES SÃO JUSTAS!

SINTEPP já manifestou posição crítica às constantes mudanças no comando da SEDUC. Além de significar um permanente recomeço das negociações, este fato revela a inexistência de uma política educacional do governo Ana Júlia, na medida em que toda mudança (e já foram quatro em menos de quatro anos) implica em novas diretrizes e em um novo comportamento do titular da secretaria.

Contudo nunca deixamos de cumprir o rito de negociar, principalmente agora que estamos em greve. Assim que soubemos da nomeação do Sr. Luiz Cavalcante, solicitamos uma audiência com o mesmo para que pudéssemos apresentar as nossas principais reivindicações. Com celeridade digna de nota o novo secretário nos atendeu e da reunião, realizada no dia 12/05, alguns encaminhamentos foram adotados. Ademais algumas considerações feitas precisam ser socializadas.

O novo secretário fez questão de afirmar que considera justas nossas reivindicações. Ao contrário do que afirmam alguns representantes do governo, reconheceu que nossa greve não tem conotação “política”, e descreveu como injusto que os professores que tenham formação superior não recebam a gratificação devida.

Em relação à gestão democrática disse que precisamos avançar, mas se comprometeu a empossar em até 15 dias todos os diretores eleitos, desde que não haja recurso interposto ao processo eleitoral. Reconheceu ser impossível reformar todas as escolas do estado, mas se comprometeu a entregar um cronograma com as reformas prioritárias.

Sobre o PCCR se comprometeu a retirar da proposta governamental a avaliação de desempenho (que será tratada por lei específica, após debate com a categoria). Sobre as questões econômicas do PCCR e da campanha salarial marcou “reunião decisiva” para hoje (13/05), ás 18h na SEDUC.

Reconheceu que há restrições orçamentárias e sugeriu que o governo deveria encaminhar proposta à ALEPA, visando alterar a Constituição Estadual no que diz respeito às verbas destinadas à educação, embora o artigo 283 da referida lei estabeleça apenas um percentual mínimo de 25% da receita de impostos para a educação, não limitando um percentual máximo, o que já possibilitaria ao governo investir mais que os 25% estipulados na lei.

Por último, mas não menos importante, se comprometeu a não descontar os dias parados da greve, respeitando assim a deliberação democrática e soberana da categoria.

O SINTEPP reitera seu compromisso com o diálogo e espera que as declarações do novo secretário não sejam apenas promessas. Estamos de olho!

Mais informações

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AGENDA DA GREVE DOS PROFESSORES

AGENDA DA GREVE DATA ATIVIDADE LOCAL HORA

10/05 DABEN - REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE ESCOLA ESTADUAL MARIA LUIZA 15:00

10/05 DEBATES SOBRE O PCCR NAS ESCOLAS ESCOLAS ESTADUAIS --:--

10/05 ASSEMBLEIA GERAL CASTANHAL --:--

11/05 ATO PÚBLICO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ 09:00

11/05 REUNIÃO COM A CATEGORIA MARITUBA --:--

12/05 PANFLETAGEM SEDUCÃO 07:30

12/05 PANFLETAGEM FEIRAS DA CIDADE 07:00

12/05 ATO NA INAUGURAÇÃO DO CAMPUS DA UEPA (VISITA DA GOVERNADORA CASTANHAL 09:00

12/05 JULGAMENTO DA GREVE 2005 (SEMEC/BELÉM) JUSTIÇA FEDERAL 14:30

14/05 ASSEMBLEIA DA CATEGORIA CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ 09:00

14/05 ATO NAS ESCOLAS QUE APRESENTAM RESISTÊNCIA À GREVE (POR TURNO) ESCOLAS DOS CORREDORES --:--

REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA A DEFINIR 

REUNIÃO TODOS OS DIAS NA ESCOLA AUGUSTO MEIRA - 17 HORAS

CARTILHA: PRINCIPAIS DIVERGENCIAS DO PCCR DO GOVERNO X CATEGORIA

O PCCR deveria ser um instrumento de valorização da educação e dos trabalhadores em educação. Foi com esta diretriz que o SINTEPP realizou inúmeros fóruns de discussão até sintetizar uma proposta que representa os anseios de nossa categoria. Passamos meses discutindo com o governo estadual. No prazo combinado (final do ano passado) apresentamos nossa proposta à Assembléia Legislativa (ALEPA). O governo, depois de 5 meses de atraso, apresenta uma proposta que não tem nada a ver com aquilo que foi discutido nos grupos de trabalho (GT’s) formados entre o SINTEPP e o próprio governo. O método desrespeitoso serviu para revelar uma proposta atrasada que, se aprovada, implicará em perdas para nossa categoria.

Os índices educacionais em nosso estado são péssimos: temos o pior IDEB do ensino médio de todo o país, temos 12% de analfabetos, os professores paraenses recebem um dos salários mais baixos do Brasil (segundo pesquisa recentemente veiculada na imprensa) e as nossas escolas estão em péssimo estado. Além disso, o governo insiste em não acatar a deliberação soberana da comunidade escolar ao se recusar a empossar diversos diretores eleitos. Essa é a verdadeira realidade da educação em nosso estado.

Apresentamos um comparativo entre os principais itens do PCCR da categoria e a proposta governamental para que todos possam comprovar os retrocessos contidos na proposta do governo Ana Júlia.

_____________________________________________________________

1) Já no capítulo I, nas disposições gerais lemos na proposta do governo:

Art. 1º - Esta lei institui e estrutura o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do magistério da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará.

A proposta da categoria é:

Art. 1º - Esta lei institui e estrutura o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará.

De uma canetada o governo elimina do PCCR cerca de 14 mil trabalhadores (funcionários, serventes, vigias, merendeiras, entre outros), num claro retrocesso à concepção de que somos todos trabalhadores em educação.

2) O PCCR do governo não estabelece o Piso Salarial. Nossa categoria há muito definiu como parâmetro o Piso salarial do DIEESE.

3) A proposta do governo impossibilita a progressão funcional dos professores AD1 e AD2 mediante sua formação. Exclui aproximadamente 4 mil professores que encontram-se nesta situação.

Em seus artigos 6º,10º que tratam da progressão Horizontal, dos critérios de avaliação a da comissão avaliadora, a proposta do governo estabelece que a “evolução dar-se-á mediante critérios de avaliação de desempenho e participação em programas de desenvolvimento profissional.” No artigo 13º estabelece que “A comissão permanente de desempenho funcional, cujos membros serão nomeados por ato da Secretária Estadual”.

4) A avaliação definida pela proposta governamental é na verdade uma corrida de obstáculos intransponíveis. O estatuto do magistério, de 1986, em seu artigo 18º, estabelecia a progressão automática de 3,5% a cada dois anos. O governo, através dessa proposta, define o interstício em 3 anos mas reduz o percentual de 3,5% para 0,5%. Além disso, dá plenos poderes ao executivo para “avaliar” os trabalhadores sem considerar as péssimas condições de trabalho, a falta de projetos e de políticas educacionais que comprometem o desempenho de qualquer profissional ao mesmo tempo em que estabelece a lógica da competição e do individualismo, inadequadas ao trabalho educacional, essencialmente coletivo.

5) No artigo Art. 14 estabelece:

§ 1º - O servidor ocupante do cargo de professor, classe especial, somente concorrerá à progressão funcional.

Este parágrafo impede os professores com magistério de nível médio de progredirem mediante sua escolaridade.

§ 2º - Os processos de progressão funcional só serão iniciados após autorização expressa da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, a qual indicará a disponibilidade orçamentária específica para este fim.

Deixa os trabalhadores da educação à mercê da “disponibilidade” orçamentária e da boa vontade política do governo, que sempre alega não dispor de recursos para a valorização profissional.

6) O artigo 15º da proposta, que trata da progressão horizontal, estabelece no seu parágrafo segundo:

§ 2º - Caso a disponibilidade orçamentária limite o número de progressões horizontais, serão observadas as seguintes regras de desempate entre os servidores (...). Ou seja, mesmo que o servidor tenha conseguido passar pela maratona de avaliações, critérios e comissões, mesmo que haja disponibilidade orçamentária no governo, ainda terá que torcer para não ficar “empatado” com outro servidor, caso contrário terá que entrar em uma ciranda de “critérios de desempate".

Deputados do PT e Sintepp analisam PCCR

O Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da educação foi tema da reunião entre a bancada do PT da Assembleia Legislativa do Estado e a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), na manhã desta terça-feira, 11. Participaram a deputada Bernadete ten Caten, líder do partido na Casa, e os deputados Miriquinho Batista e Regina Barata, no gabinete desta última. Enquanto uma comissão de trabalhadores reunia com os deputados do PT, do lado de fora da Alepa a categoria se manifestava contra o PCCR.

Na reunião, a diretoria do sindicato a apresentou críticas sobre pontos do plano, como o fato de contemplar apenas o magistério e discordância quanto aos critérios de progressão funcional. Bernadete pediu que a entidade elaborasse uma lista com as discordâncias em relação ao documento, acompanhada de fundamentos técnicos e jurídicos. O documento deverá ser entregue à bancada petista ainda esta semana.

Bernadete está agendando novas reuniões para a próxima segunda-feira, 17, sendo uma entre a bancada e o governo e outra com o Sintepp para rediscutir o PCCR. “Vamos trabalhar para conciliar os interesses (dos trabalhadores e do governo)”, destacou Bernadete.

Enize Vidigal - Assessoria de Comunicação

VISITA DO MEC / PDE NA ESCOLA

Nesta quarta-feira, dia 12/05/2010, ás 09:00h., estaremos recebendo a equipe de fiscalização do Mec/PDE, em nossa escola com o objetivo de fiscalizar as atividades realizadas pelo programa.

Luiz Cavalcante é o novo secretário de Educação

O professor Luiz Cavalcante assume a direção da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em substituição à professora Socorro Coelho. Cavalcante foi convidado pela governadora Ana Júlia Carepa, nesta segunda-feira (10), no início da noite. A governadora também conversou com a ex-secretária, a quem agradeceu o empenho pela contribuição na formação da proposta do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores da educação pública, cujo projeto de lei foi enviado à Assembléia Legislativa no último dia 7.

Luiz Cavalcante é professor de carreira da rede pública há 27 anos. É formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará e tem pós-graduação em informática educativa. Estava no governo desde 2007 e exerceu, até poucos dias atrás, o cargo de diretor de tecnologia aplicada à educação. Estava lotado na Escola Estadual Palmira Gabriel.
A posse de Luiz Cavalcante deve ocorrer nos próximos dias, quando a governadora Ana Júlia retornar de agenda que cumpre nesta terça-feira, em Brasília, em vários ministérios. Mas os atos de exoneração da ex-secretária e de nomeação do novo titular da Seduc serão publicados na edição desta terça-feira (11).

SEDUC AVALIA PRIMEIRO DIA DE GREVE

Maioria das Escolas manteve calendário de aulas sem alteração

A Secretaria de Educação ( Seduc) considerou o funcionamento das escolas da Rede estadual sem grandes anormalidades, nesta sexta-feira, (07) primeiro dia marcado para a paralisação da categoria.

Segundo levantamento feito pelos gestores da 20 Unidades Seduc na Escola (Use's), em Belém e pelas 18 Unidades Regionais de Ensino (Ure's), nas demais regiões, a maioria das escolas manteve suas atividades pedagógicas na normalidade, já que em todo Estado apenas 20% das escolas aderiram ao movimento proposto pelo Sintepp.

A maioria das escolas cumpriu suas atividades previstas no calendário escolar, sendo que muitas realizaram as primeiras avaliações e outras, programações alusivas ao Dias das Mães.

Em coletiva na tarde desta sexta, na sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), a secretária de Educação, Socorro Coelho falou que "os alunos não sofrerão nenhum prejuízo em suas atividades curriculares e que as escolas que por ventura, não funcionaram no dia de hoje, terão de repor as aulas por meio de um calendário alternativo discutido com a comunidade escolar", destacou.

STING PEDE SALÁRIOS MAIS ALTOS PARA PROFESSORES

"O nível de renda dos professores deveria ser mais alto", disse o cantor

O cantor britânico Sting disse neste sábado que a educação deveria "atrair as mentes mais brilhantes da sociedade" e que os professores deveriam receber salários melhores. "O nível de renda dos professores deveria ser mais alto", disse o cantor, que fará um show beneficente na capital mexicana para arrecadar fundos em favor da educação.

O show "é para os professores que não recebem o suficiente, por isso me tornei uma estrela do rock", brincou o ex-líder do The Police, que já deu aulas, em entrevista coletiva, na qual afirmou que se os salários subissem talvez abandonaria sua guitarra para voltar às salas de aula.

O show no México, faz parte de uma série de apresentações que já levou Sting a Caracas (Venezuela) e a Bogotá (Colômbia). Em cada país, o programa "Learning for Life" apoiou diferentes causas, como a capacitação de profissional de comunidades rurais na Colômbia e Venezuela, e a educação, no caso do México.

Os cerca de 5,1 milhões de pesos mexicanos (US$ 400 mil) que devem ser arrecadados serão destinados a professores e alunos. Com o dinheiro serão capacitados 5 mil professores de educação básica e serão fornecidas bolsas de estudos a 210 estudantes. "Eu era um bom professor de música e de futebol, mas era ruim dando aulas de matemática", contou Sting.

Fonte (Diário do Pará) http://www.diariodopara.com.br/N-89390.html

GOVERNO ANA JÚLIA PROPÕE REDUÇÃO SALARIAL

SINTEPP EM REUNIÃO NA SEPOF

Em reunião realizada no último dia 05 de maio no SEPOF apresentou a proposta que segue abaixo, onde se constata que o Governo Ana Júlia propões claramente a redução de salário. Esta sem dúvida é a proposta que depõe contra o rótulo “popular” de Ana Júlia, pois essa proposição é mais reacionária do que os governos tucanos.

O Governo de Ana Júlia joga na lata do lixo os avanços nos diversos municípios em que se aprovou um PCCR unificado e avanços nos direitos dos trabalhadores em educação, pois servirá de exemplo de retrocesso para os prefeitos que estão  na espreita para atacar as conquistas da categoria nas redes municipais de ensino.

                                                                     
  20 HORAS

PROF. CLASSE ESPECIAL	512,50
PROF. I (NÍVEL SUP.)	515,01
PROF. II (ESPEC.)	522,75
PROF. III (MESTRADO)	530,58
PROF.IV (DOUTORADO)	538,53

30 HORAS

PROF. ESPECIAL  (ADL,AD2 E AD3)	768,75
PROF. I	772,52
TEC.EDUC. I	731.77
PROF. II	784,10
TEC.EDUC. II	742,75
PROF. III	795,86
TEC.EDUC. III	753,89
PROF. IV	807,80
TEC.EDUC. IV	765,20

40 HORAS

PROF. ESPECIAL	1.025,00
PROF. I	1.030,02
TEC.EDUC. I	975,70
PROF. II	1.045,47
TEC.EDUC. II	990,33
PROF. III	1,061,15
TEC.EDUC. III	1.005,19
PROF. IV	1.077,07
TEC. EDUC. IV	1.020,27

SEDUC / CARTA ABERTA AOS EDUCADORES

 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA QUE...

Quando assumi a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) sabia de todas as nossas dificuldades e limitações, mas encarei de frente os obstáculos que nos separam de uma educação diferenciada, inclusiva, com todos os alunos em sala de aula e respeito aos direitos dos trabalhadores da educação, segmento no qual me incluo e milito por melhorias salariais e de trabalho por longos anos.

O diálogo e o debate democrático que sempre acompanharam nossas ações, nos anos de militância política, vêm sendo mantido e são marcas desta gestão à frente da SEDUC. Por tudo isso, nos surpreende a decisão de uma nova greve proposta por alguns trabalhadores da educação, em pleno processo de discussão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, quando lutamos e conquistamos verbas para melhorar indicadores da educação no Estado e reduzir índices de evasão escolar, que podem se agravar também, com sucessivas paralisações.

Nossas ações têm caminhado no sentido de manter compromissos firmados com a população que necessita da educação pública no Estado. Além de convocarmos mais de 18.000 novos concursados – chamamos profissionais para a capital e interior do Estado, para que não falte professor em nenhuma sala de aula da Rede. Fechamos 2009, convocando merendeiras, vigias e assistentes administrativos, apesar das dificuldades provocadas pela crise econômica no mundo todo.

O PCCR, ora em discussão com a categoria, traz avanços inegáveis para o conjunto dos trabalhadores do magistério – professores e técnicos da educação. Garante o aperfeiçoamento profissional e contínuo, mantêm as vantagens anteriores ao não revogar o Estatuto do Magistério, apresenta a progressão funcional, horizontal e vertical, a percepção da remuneração digna e a melhoria do desempenho profissional.

O Plano atende a Lei federal de nº 11.738, de 2008, que rege, exclusivamente, o grupo do magistério, inclusive os que passaram pelo processo de municipalização. Entre os flagrantes benefícios contidos, está a legalização da gratificação de titularidade, em razão do aprimoramento da qualificação do servidor do Magistério, que será calculada sobre o vencimento base do cargo. O PCCR também institui a Jornada de Trabalho para os professores em regência de classe. Com isso, o professor passa a ter direito a hora-atividade de 20% para planejamento, correção e formulação de provas, entre outros. As jornadas de trabalho para professores vão variar de 20, 30 e 40 horas semanais. Os servidores ocupantes do cargo de técnico em educação terão jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Volto a ressaltar que o PCCR não anula as vantagens já adquiridas por meio do Estatuto do Magistério, garantindo, inclusive, a gratificação de 80% sobre a escolaridade do trabalhador da educação.

Apesar dos avanços contidos, o Plano ainda pode melhorar com discussões e diálogos, o que vem sendo praticando, frequentemente, mesmo com a decisão unilateral de alguns grupos em aprovar indicativo de greve. O que queremos é o melhor para a educação do Pará: alunos em sala de aula, com escolas bem equipadas e docentes bem remunerados. O que não podemos admitir é a intransigência de alguns que teimam em tentar impedir o avanço das conquistas da educação em nosso Estado. Por isso, recorro ao bom senso da categoria e conclamo a todos ao diálogo, pelo bem das crianças, adolescentes e adultos da educação pública em nosso Estado.

Socorro Coelho

Secretária de Estado de Educação (Seduc)

PROFESSOR PARAENSE TEM O

MENOR SALÁRIO DO PAÍS.

07 DE MAIO

GREVE

DESMOBILIZAR NUNCA!

LUTAR SEMPRE!

CONCENTRAÇÃO: PÇA. DO OPERÁRIO, 9h

POR UM PCCR UNIFICADO

DIGNO DA CATEGORIA

Foi veiculada na imprensa este final de semana, (02/05), que o professor paraense tem o menor salário de todo o País.  Isto se considerarmos o salário percebido de 513,00, para uma jornada de 100horas/mensais, o que representa R$ 5,13 a hora aula para professores de nível superior (AD4), e R$ 5,10 para professores de nível médio, os chamados AD1. Entre os 22 estados mencionados na reportagem, o Pará é o último colocado.

No vizinho estado do Acre, o professor nas mesmas referências e escolaridade recebe R$ 13,96 (30 horas/semanais). No Amazonas o valor é maior ainda: R$14,00 (20horas/semanais).

Por uma triste coincidência outro jornal Também de ampla circulação, veiculou, no mesmo dia matéria informando que R$ 82milhões depositados na conta da SEDUC e das secretarias municipais foram seqüestrados (devolvidos) ao Ministério da Educação

Por falhas na prestação de contas. Mais uma prova cabal  da incompetência do governo estadual.

Baixos salários, falta de verbas, incompetência, falta de democracia, péssimas condições de trabalho e  desrespeito aos trabalhadores em educação fazem parte do dia a dia da categoria. Este quadro tem

conseqüências trágicas. Uma delas é que o Pará tem o pior IDEB da educação básica de todo o país.Tudo culpa de uma administração que, a despeito da propaganda oficial, não prioriza a educação, nem os Trabalhadores.

ESTADO             VENCIMENTO                H/AULA

Amazonas                1.120,00                      14,00

Acre                         1.675,79                      13,96

Mato Grosso             1.575,00                      13,12

Roraima                    1.281,00                      12,81

Distrito Federal          2.033,54                     12,70

São Paulo                 1.835,00                      11,47

Rio de Janeiro          1.831,74                      11,45

Bahia                        1.666,00                      10,41

 Maranhão                   815,00                      10,41

Minas Gerais               935,00                        9,73

Paraná                     1.475,90                        9,22

Espírito Santo             912,91                        9,13

Rondônia                 1.450,00                        9,06

Sergipe                    1.433,00                        8,95

Tocantins                 1.160,00                        7,25

Rio G. do Norte           862,00                       7,23

Ceará                          950,00                       5,93

Alagoas                       946,45                       5,91

Rio G. do Sul              862,00                       5,39

FONTE: Site do Sintepp / O Liberal e Diário do Pará

SEDUC REUNE NO CENTUR COM EDUCADORES PARA MAIS UMA RODADA DE DEBATES

Educadores têm mais uma rodada de debates

“O PCCR permite vislumbrar novos horizontes profissionais, pois é um plano pensado pela categoria de docentes do Estado”, afirmou a professora Ney Cristina de Oliveira, durante a apresentação da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) nesta segunda-feira, no auditório da Fundação Cultural Tancredo Neves (Centur), para cerca de 600 diretores de escolas, professores e técnicos da rede estadual pública de ensino.

A titular da Saen afirmou que poucos Estados garantem aos docentes o que o PCCR do Pará vai garantir aos que se dedicarem à carreira do magistério até o pós-doutorado, por exemplo. Todos receberam cópias do documento e acompanharam exposição dos capítulos que integram o Plano, um conjunto de normas que disciplinam o desenvolvimento do servidor na carreira, que entre outras conquistas, correlaciona as respectivas classes de cargos com níveis de escolaridade e de remuneração e estabelece critérios para o desenvolvimento, por meio de progressão vertical e horizontal.

Em um debate coordenado pela assessora política, Maristela Santos, foi possível aos educadores dissipar dúvidas e questionamentos sobre piso salarial; fundos; educação especial; jornada (lotação, currículo); direção escolar e avaliação de desempenho. Todas as perguntas foram respondidas pela mesa que contou com a participação de Mauro Leônidas, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof).

A intenção da Seduc em promover a reunião para ampliar o debate e obter sugestões para o PCCR foi bastante elogiada pelos professores. “Eu havia escutado apenas um lado sobre o Plano, mas agora acompanhando os capítulos e participando dos debates, muitas dúvidas foram esclarecidas", observou a professora de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Regina Silva, da escola Aníbal Duarte.

Mais uma vez, a Seduc chama para o debate e informa, não permitindo que prevaleça apenas um lado, com questões muitas vezes, não tão pertinentes, disse a diretora do Centro de Estudos Supletivos, Cláudia Maués. A importância da colaboração de todos nesta fase de construção do Plano foi ressaltada pela professora Ney Cristina, que solicitou a formação de grupos de estudos nas escolas para se discutir o assunto.

Uma nova reunião, desta vez com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), está marcada para esta terça-feira, 4, às 18 horas, na Sepof, para debater sobre os custos dos financiamentos do PCCR.

Texto: Izabel Cunha
Fotos: Adauto Rodrigues
Ascom/Seduc